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Eli Ribas Silva

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Publicações

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Eli Ribas Silva

Artigo · há 9 anos

Alienar bens de Espólio

Para melhor entendimento, vamos usar de linguagem bem popular para o assunto . "No caso citado os pais faleceram há anos. Abriu-se a sucessão, vale dizer aquilo que era propriedade dos falecidos,...

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Comentários

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Eli Ribas Silva

Comentário · há 8 anos

Isenção de IR por doença grave: Saiba quem tem direito

Petra & Weid Advogados Associados · há 8 anos

Somente ao caso de aposentados, objetivamente não está correto, uma vez diagnosticada a enfermidade e comprovada como exame anatomopatológico, a isenção não tem prazo para verificação de recidiva. Já existe jurisprudência pacífica sobre o assunto. A RFB, recentemente baixou um provimento sobre o assunto, corroborando a legislação pertinente (Lei 7.713/88). Diagnosticada a enfermidade, está firmado o direito da isenção daquele tributo - IRPF.

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Eli Ribas Silva

Comentário · há 9 anos

Em petição, advogado responde a juiz com foto de "joinha"

Correção FGTS · há 9 anos

A vulgarização dos atos começa pela atitude dos protagonistas

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Eli Ribas Silva

Comentário · há 12 anos

A Lei da Copa matou 29 artigos do Estatuto do Torcedor

Tiago Albuquerque · há 12 anos

Cumprimento-o Ronaldo Pinheiro, nos resta o alento de que OUT/2014, está próximo...vamos ver se a tal urna eletrônica funciona em prol do bem.
Vamos votar na condição de eleitores espoliados... que tal votar num ilustre desconhecido??

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Recomendações

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José Bernardino de Freitas

Comentário · há 6 anos

A Maçonaria enquanto Pessoa Jurídica de Direito Privado.

Julio Cesar Ballerini Silva · há 6 anos

Nesse sentido afirma que “na maçonaria não existe fraternidade, nem amizade, porque tudo são redes. Todos ambicionam o poder político, social e econômico”.

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Presidência da Republica

Legislação · há 54 anos

Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973.

Institui o Código de Processo Civil ....

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